Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens. Isonomia jurídica ao casamento. Partilha.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha

Data de Publicação: 28/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiras de empregado falecido. Restabelecimento de plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TRT18

Tema(s): Herdeiras de empregado falecido Restabelecimento de plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 08/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Programa de fidelidade gratuito. Cancelamento após a morte do titular. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Programa de fidelidade gratuito Cancelamento após a morte do titular Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Itcmd. Incidência no plano de previdência vgbl. Alegação de violação ao art. 794 do código civil. Natureza de seguro do vgbl. Não caracterização de herança. Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Itcmd Incidência no plano de previdência vgbl Alegação de violação ao art 794 do código civil Natureza de seguro do vgbl Não caracterização de herança Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ

Data de Publicação: 31/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde coletivo. Portabilidade garantida. Filho de titular falecido. Manutenção do benefício

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde coletivo Portabilidade garantida Filho de titular falecido Manutenção do benefício

Data de Publicação: 09/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Bem infungível. Colação. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Bem infungível Colação Desnecessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.